Profissionais se oferecem para prestar serviços em casamentos LGBT

"Trabalho de graça no seu casamento LGBT até o final do ano". A frase viralizou nas redes sociais ao longo desta semana, com pessoas se disponibilizando a oferecer algum tipo de serviço e ajuda, após casais homoafetivos anteciparem a união com medo de que este direito possa ser suprimido pelo governo Bolsonaro em 2019.

Mais de 550 pessoas ou empresas, entre fotógrafos, maquiadores, confeiteiros e cerimonialistas, já se cadastraram para ajudar, de forma gratuita ou com desconto, casais LGBTs em uma planilha que circula nas redes sociais.

"Vimos que várias pessoas estavam se oferecendo para ajudar LGBTs. Aí resolvemos organizar isso de alguma forma", afirmou ao HuffPost Brasil o designer Wellington Pereti, 41, que, junto com seu futuro marido, o analista de mídias sociais, Marcelo Goltzam, 37, listou profissionais que estão oferecendo serviços até o final deste ano.

Juntos há 15 anos e dividindo o mesmo teto há oito, Wellington e Marcelo planejavam uma festa de casamento para o ano que vem, mas mudaram de ideia com o resultado das urnas. "Depois do primeiro turno das eleições a gente resolveu marcar a data do casamento. Vamos só no cartório mesmo, assinar os papéis, e aí, festa, só no ano que vem", conta Wellington. A união será oficializada no dia 1º de dezembro, mas a festa foi deixada para depois. "Queremos planejar com calma."

A estudante Bianca D., 24, e a assistente administrativa, Amanda R.*, 23, pensavam em se casar em 2019. Namorando há um ano, elas queriam primeiro alugar uma casa para morarem juntas e, depois, organizar aos poucos a festa que desejavam para celebrar a união.

Os planos mudaram na última semana, com a apreensão do que pode acontecer no novo governo. "Decidimos não pagar pra ver", conta Bianca. As duas vão oficializar o casamento no dia 15 de dezembro, em uma cerimônia formal no próprio cartório.

A princípio, para não deixar a data passar em branco, planejavam fazer apenas um churrasco com os amigos em São Caetano do Sul (região do ABC Paulista), onde moram. "Não temos dinheiro e nem tempo para organizar uma coisa maior", diz Bianca. Animada com a novidade e com toda mobilização nas redes sociais, uma das amigas de Bianca fez uma postagem chamando mais amigos para organizar a festa. "É um casamento comunitário. Criamos um grupo no Whatsapp, cada um está correndo atrás de alguma coisa, atrás dessas pessoas que estão dispostas a ajudar. Já tenho fotógrafa, maquiadora e uma pessoa para fazer os bem-casados", conta a estudante.

No dia do casório, a jovem vai ser maquiada pela advogada Mariana Serrano, 33, com quem entrou em contato por meio da planilha organizada por Wellington e Marcelo no início da semana. "Isso não me atinge diretamente, sou heterossexual, casada, mas não fecho os olhos para o problema. Não existe uma lei, está tudo incerto. O receio é justificado", diz Mariana, que é irmã de Marcelo e cunhada de Wellington.

"No momento não consegui oferecer auxílio jurídico, mas posso ajudar com a maquiagem e com mão de obra para cozinhar", conta a advogada. No dia 15, ela irá até a casa de Bianca para fazer a maquiagem e o cabelo da noiva. "Achei a iniciativa muito bacana. Seria ótimo se cada um pudesse ajudar um pouquinho", completa.

Mesmo sem ter experiências com fotos de casamento, a arquiteta e fotógrafa Thais Viyuela, de 26 anos, também se colocou à disposição nas redes sociais para trabalhar em uniões homoafetivas e acredita que os profissionais que abraçam essa oportunidade "entram numa corrente de solidariedade para ajudar pessoas que estão com medo, e funcionam até como um apoio psicológico".

O pensamento de Thaís também é partilhado pela jornalista e confeiteira Gabriela Kimura, de 28 anos, que também se ofereceu para ajudar a realizar cerimônias. Ela enviou um e-mail para a ONG Casa 1, que realizará um casamento coletivo no dia 15 de dezembro.

"Como o bolo de casamento é um item indispensável, achei de bom tom oferecer a minha melhor forma de afeto: a comida", contou ao HuffPost Brasil. "Como mulher lésbica, a sensibilidade fica aguçada nesses tempos sombrios. Não gosto de pensar num pandemônio, mas também acho uma ação importante pra quem quer oficializar a união. E se a gente pode dar as mãos, então que andemos juntas", disse Gabriela.

Na semana anterior ao segundo turno das eleições, a assistente social Elaine Zingari, 41, e a terapeuta holística Karen Zingari, 36, oficializaram a união no cartório. O plano era que isso acontecesse somente no ano que vem, mas a insegurança as fez antecipar o enlace. Na pressa, pretendiam fazer apenas uma cerimônia simples no terreiro de umbanda que frequentam em dezembro. "A gente não tem experiência, ninguém nunca tinha casado. Tudo ia ser muito simples. Não tinha tempo, não tinha grana. E a gente não tinha ideia de como fazer", conta Elaine.

Ao longo da semana, no entanto, uma amiga do casal tomou a frente da organização e já mobilizou mais pessoas para fazer a celebração acontecer. Outras mulheres se disponibilizaram a fazer as fotos, o convite, tocar os instrumentos e confeccionar as roupas usadas na cerimônia umbandista. As noivas vão arcar apenas com os custos do material.

"Entramos na coletividade e nossa cerimônia cresceu na colaboração. É incrível o tanto de colaboradores. Muito emocionante toda essa movimentação", diz a assistente social. "É um apoio que às vezes nem mesmo dentro da própria família você tem."

O casamento coletivo como opção para LGBTs

Além dos gastos com planejamento da festa, a oficialização do casamento envolve também os custos no próprio cartório. Em São Paulo, a papelada sai a partir de R$ 400 tanto para o casamento quanto para a união estável. Uma opção sem custo é o casamento coletivo promovido pela Prefeitura de São Paulo. As inscrições vão até o dia 19 de novembro e a cerimônia está prevista para a 2ª quinzena de dezembro.

"A proposta da cerimônia – realizada pela primeira vez em novembro do ano passado – é dar visibilidade a um direito já conquistado pela comunidade LGBTI, além de promover para esta população (historicamente posta à margem da sociedade) o exercício da cidadania plena", diz comunicado da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

O procedimento é realizado de forma gratuita. Para se inscrever, é preciso comparecer a um Centro de Cidadania LGBTI com os seguintes documentos:

- Certidão de nascimento

- RG

- CPF

- Comprovante de residência

- Veja os endereços dos Centro de Cidadania LGBTI em São Paulo

Em novembro de 2017, a Secretaria promoveu a 1ª edição do evento, celebrando a união de 39 casais. A cerimônia aconteceu em um casarão na Avenida Paulista, com a presença de seus familiares. Foi a primeira celebração desse tipo organizada pela administração municipal.

No próximo dia 15 de dezembro, a Casa 1, ONG de São Paulo que acolhe pessoas LGBTs, realizará um casamento coletivo para celebrar a união de casais homoafetivos.

"Uma ação coletiva como essa já estava no nosso escopo de resistência para o próximo ano. Quando vimos a movimentação das pessoas, e que era uma demanda também do público que a gente atende, decidimos antecipar", conta Iran Giusti, idealizador da Casa 1 ao HuffPost Brasil.

O que é preciso para realizar o casamento homoafetivo em cartório

Perante a lei, o casamento homoafetivo segue as mesmas regras de um casamento heterossexual. A orientação é que os pretendentes e duas testemunhas, maiores de 18 anos, compareçam ao Cartório de Registro Civil correspondente à sua região de 20 a 90 dias antes da data prevista para a cerimônia.

Os documentos necessários são:

- RG

- CPF

- Certidão de nascimento original

- As testemunhas devem ser alfabetizadas e levar o documento de identidade original e atualizado

- O procedimento e documentos para converter a união estável em casamento são os mesmos, porém em alguns locais a cerimônia não é realizada. O custo chega a R$ 405 reais.

O anúncio do evento foi feito por meio de um post no Facebook. Inicialmente sem data fechada, o casamento coletivo celebraria a união de 5 casais. Mas, em menos de 24h, a ONG recebeu cerca de 96 pedidos de participação.

"Tudo aconteceu muito rápido. Nós sabíamos que teria muito mais que do cinco pessoas se cadastrando, mas não nessa proporção", conta Giusti. Segundo ele, o evento será reformulado e a ideia é oficializar cerca de 100 casamentos no evento.

A celebração está marcada para o dia 15 de dezembro e será feita pela atriz trans Renata Carvalho, que interpreta Jesus na peça O Evangelho Segundo Jesus Cristo Rainha do Céu, censurada em Jundiaí (SP) e no Rio de Janeiro recentemente.

"Achamos que teria um simbolismo muito importante a presença dela. A ideia é que ela conduza a cerimônia ao lado do juiz que validará as uniões", conta Giusti. Nos próximos dias, a ONG lançará um financiamento coletivo para dar conta das despesas do evento. Uma equipe jurídica também está se organizando internamente para que todos os documentos estejam disponíveis para a data.

O casamento homoafetivo no Brasil, segundo a lei

No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido em 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal decidiu, por unanimidade, que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser tratada como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres deveriam ser aplicadas a casais homossexuais.

Em 2013, em função de divergências de interpretações sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Mas ainda não há uma lei específica aprovada sobre o tema.

Em 2017, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". O projeto estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família "a união estável entre duas pessoas". O projeto não foi a plenário até o momento e segue em tramitação.

Jair Bolsonaro e o casamento homoafetivo

A pressa e o receio de casais LGBT nascem das repetidas falas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a comunidade LGBT ao longo da sua carreira política.

Em 2013, Bolsonaro chegou a criticar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou os cartórios do país a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

"Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra", disse à época. O tema não foi tão explorado durante a campanha, mas o então candidato chegou a assinar um termo de compromisso público com um grupo católico, em que se comprometia a defender e promover o "verdadeiro sentido do matrimônio, como união entre homem e mulher".